terça-feira, 31 de julho de 2012

Conclusão

Independência da América Portuguesa

Apesar   das muitas revoltas coloniais, a independência do Brasil só haveria de acontecer em 1822. E não foi uma separação total, como aconteceu em outros países da América que, ao ficarem independentes, tornaram-se repúblicas governadas por pessoas nascidas no país libertado. O Brasil independente continuou sendo um reino, e seu primeiro imperador foi Dom Pedro I, que era filho do rei de Portugal.  
O processo da nossa independência começou mesmo em 1808, quando para cá veio a família real portuguesa. E acabou em 1822, quando Dom Pedro proclamou a Independência, a nossa separação de Portugal. Portugal deixou de mandar no Brasil. Mas saindo Portugal, outros países passaram a dominar o Brasil. Não governando diretamente o país, mas dominando nosso comércio, comprando barato o que vendíamos e vendendo caro o que comprávamos. O primeiro desses países foi a Inglaterra, depois vieram os Estados Unidos.
A vinda da família real. 
No início do século XIX Napoleão Bonaparte era o imperador da França e queria dominar toda a Europa.  Para vencer a poderosa Inglaterra, Napoleão decretou o Bloqueio Continental, isto é, proibiu todos os países europeus de comercializar com os ingleses. Como Portugal era um antigo aliado da Inglaterra, não aceitou as ordens de Napoleão e a família real foi obrigada a fugir para o Brasil para não ser atacada  por Napoleão, imperador da França.  Quando as tropas francesas chegaram em Portugal, a família real portuguesa já tinha abandonado Lisboa.  O restante da população portuguesa que ficou em Lisboa acabou se tornando vítima da guerra entre os franceses e ingleses pelo domínio de Portugal. Dom João, acompanhado de aproximadamente 10 mil pessoas, chegou ao Brasil em 1808 e depois de uma passagem por Salvador, onde decretou a Abertura dos portos brasileiros às nações amigas, rompendo assim, o pacto colonial, transferiu-se para a cidade do Rio de Janeiro.  Ao se instalar no Brasil, D. João transformou a cidade do Rio de Janeiro:
·         criou três ministérios: Guerra e Estrangeiros; Marinha; Fazenda e Interior;
·         instalou a Casa de Suplicação (hoje, Supremo Tribunal), a mais elevada corte de justiça;
·         fundou o Museu Nacional, a Biblioteca Real, trouxe a Missão Francesa, fundou o Banco do Brasil;
·         criou a Imprensa Régia,a primeira gráfica do Brasil;
·         criou vários cursos (cirurgia, química, agricultura, desenho técnico) na Bahia e no Rio de Janeiro;
·         anexou em 1809 a Guiana Francesa e manteve seu controle na região até 1817;
·         invadiu o Uruguai, incorporado ao território brasileiro em 1821 como Província Cisplatina, situação em que ficou até 1828;
·         em 1815 o Brasil foi elevado à categoria de reino, em igualdade de condições de Portugal;
·         em 1818, com a morte de sua mãe, a rainha Dona Maria I, que era doente mental, o príncipe Dom João é coroado rei , com o título de Dom João VI.
A independência.   
Após a derrota em Portugal, as tropas francesas foram expulsas e um general inglês foi nomeado governador do reino. Descontentes com esta situação, em 1820 tem início uma revolução na cidade de Porto e os portugueses fazem três exigências a Dom João VI, que estava no Brasil: que ele voltasse imediatamente para Portugal;que aceitasse uma nova Constituição e que ainda aceitasse a participação dos revolucionários no seu governo. Com medo de perder o trono, Dom João VI aceitou todas as exigências e voltou para Portugal em abril de 1821, deixando seu filho Dom Pedro como príncipe regente. Antes disso, porém, esvaziou os cofres do Banco do Brasil, levando quase todo o ouro para Portugal, deixando os brasileiros em grande dificuldade.
Dom Pedro procurou dar um jeito na situação: diminuiu as despesas do governo, baixou os impostos e igualou os militares brasileiros aos portugueses. As Cortes de Lisboa não gostaram das medidas tomadas por Dom Pedro e queriam que o mesmo voltasse imediatamente para Portugal. Mas, Dom Pedro preferiu ficar no Brasil. Entre aqueles que lutavam pela independência, havia no Brasil dois grupos com orientações diferentes: aqueles que apoiavam D. Pedro e queriam uma independência pacífica, com a continuação de D. Pedro no poder; e aqueles que queriam o rompimento com Portugal e a proclamação da República. Dom Pedro fez de tudo para que a Independência fosse realizada como seu grupo queria e para que eles continuassem a ajudá-lo a governar o Brasil, continuando o povo sem participar nas decisões do Governo. Para conseguir isso, ele mesmo proclamou a Independência. Fez isso quando estava em viagem a São Paulo, ao receber alguns decretos das Cortes de Lisboa que anulavam algumas de suas decisões. Dom Pedro aproveitou a ocasião e declarou a separação entre o Brasil e Portugal. Era o dia 7 de setembro de 1822. No dia 1o de dezembro de 1822.  Dom Pedro foi coroado primeiro imperador do Brasil.

bandeira do Império do Brasil no Primeiro Reinado


A declaração de Independência

No final de agosto de 1822, D. Pedro deslocou-se à província de São Paulo para acalmar a situação depois de uma rebelião contra José Bonifácio. Apesar de ter servido de instrumento dos interesses da aristocracia rural, à qual convinha a solução monárquica para a independência, não se deve desprezar os seus próprios interesses. O Príncipe tinha formação absolutista e por isso se opusera à Revolução do Porto, de caráter liberal. Da mesma forma, a política recolonizadora das Cortes desagradou à opinião pública brasileira. E foi nisso que se baseou a aliança entre D. Pedro e o "partido brasileiro". Assim, embora a independência do Brasil possa ser vista, objetivamente, como obra da aristocracia rural, é preciso considerar que teve início como compromisso entre o conservadorismo da aristocracia rural e o absolutismo do Príncipe.

Monumento à independência, no Parque da Independência, em São Paulo, o local onde foi proclamada a independência do Brasil.
Em 7 de Setembro, ao voltar de Santos, parado às margens do riacho Ipiranga, D. Pedro recebeu uma carta com ordens de seu pai para que voltasse para Portugal, se submetendo ao rei e às Cortes. Vieram juntas outras duas cartas, uma de José Bonifácio, que aconselhava D. Pedro a romper com Portugal, e a outra da esposa, Maria Leopoldina de Áustria, apoiando a decisão do ministro e advertindo: "O pomo está maduro, colhe-o já, senão apodrece".
Impelido pelas circunstâncias, D. Pedro pronunciou a famosa frase "Independência ou Morte!", rompendo os laços de união política com Portugal.
Culminando o longo processo da emancipação, a 12 de outubro de 1822, o Príncipe foi aclamado Imperador com o título de D. Pedro I, sendo coroado em 1 de dezembro na Capital.

A guerra da Independência


À semelhança do processo de independência de outros países latino-americanos, o de independência do Brasil preservou o status quo das elites agroexportadoras, que conservaram e ampliaram os seus privilégios políticos, econômicos e sociais.
Ao contrário do ideário do Iluminismo, e do que desejava, por exemplo, José Bonifácio de Andrada e Silva, a escravidão foi mantida, assim como os latifúndios, a produção de gêneros primários voltada para a exportação e o modelo de governo monárquico.
O Brasil negociou com a Grã-Bretanha e aceitou pagar indenizações de 2 milhões de libras esterlinas a Portugal. A Grã-Bretanha saiu lucrando, tendo início o endividamento externo do Brasil. Quando D. João VI retornou a Lisboa, por ordem das Cortes, levou todo o dinheiro que podia — calcula-se que 50 milhões de cruzados, apesar de ter deixado no Brasil a sua prataria e a enorme biblioteca, com obras raras que compõem hoje o acervo da Biblioteca Nacional. Em conseqüência da leva deste dinheiro para Portugal, o Banco do Brasil, fundado por D. João ainda 1808, veio a falir em 1829.

O "Fico"

    A situação do Brasil permaneceu indefinida durante o ano de 1821. Em 9 de dezembro, chegaram ao Rio de Janeiro os decretos das Cortes que determinavam a abolição da Regência e o imediato retorno de D. Pedro de Alcântara a Portugal, a obediência das províncias a Lisboa (e não mais ao Rio de Janeiro), a extinção dos tribunais do Rio de Janeiro. O Príncipe Regente começou a fazer os preparativos para o seu regresso, mas estava instaurada uma enorme inquietação. O partido brasileiro ficou alarmado com a recolonização e com a possibilidade de uma explosão revolucionária. A nova conjuntura favoreceu a polarização: de um lado o partido português e do outro, o partido brasileiro com os liberais radicais, que passaram a agir pela independência.

Sondado, o Príncipe Regente mostrou-se receptivo. Foram então enviados emissários às Províncias de Minas Gerais e de São Paulo para obter a adesão à causa emancipacionista, com resultados positivos.

A decisão do príncipe de desafiar as Cortes decorreu de um amplo movimento, no qual se destacou José Bonifácio. Membro do governo provisório de São Paulo, escrevera em 24 de dezembro de 1821 uma carta a D. Pedro, na qual criticava a decisão das Cortes de Lisboa e chamava a atenção para o papel reservado ao Príncipe na crise. D. Pedro divulgou a carta, publicada na Gazeta do Rio de Janeiro de 8 de janeiro de 1822 com grande repercussão. Dez dias depois, chegou ao Rio uma comitiva paulista, integrada pelo próprio José Bonifácio, para entregar ao Príncipe a representação paulista. No mesmo dia, D. Pedro nomeou José Bonifácio ministro do Reino e dos Estrangeiros, cargo de forte significado simbólico: pela primeira vez na História o cargo era ocupado por um brasileiro.

No Rio de Janeiro também havia sido elaborada uma representação (com coleta de assinaturas) em que se pedia a permanência de D. Pedro de Alcântara no Brasil. O documento foi entregue ao Príncipe a 9 de janeiro de 1822 pelo Senado da Câmara do Rio de Janeiro. Em resposta, o Príncipe Regente decidiu desobedecer às ordens das Cortes e permanecer no Brasil, pronunciando a célebre frase "Se é para o bem de todos e felicidade geral da Nação, estou pronto. Digam ao povo que fico!". O episódio tornou-se conhecido como "Dia do Fico".

D. Pedro ganhou forte apoio popular com a decisão do "Fico". Para resistir às ameaças de recolonização foi decretada, em 16 de fevereiro de 1822, a convocação de um Conselho de Procuradores Gerais das Províncias do Brasil. Teoricamente, este órgão tinha por finalidade auxiliar o Príncipe mas, na prática, tratava-se de uma manobra dos conservadores, liderados por José Bonifácio, contra os radicais, representados por Joaquim Gonçalves Ledo, um funcionário público para quem a preservação da unidade político-territorial do Brasil deveria ser feita convocando-se uma Assembléia Constituinte eleita pelo povo. A finalidade do Conselho era, na prática, a de manter a unidade sob controle do poder central e dos conservadores.

As Divergências

Não se pode compreender o processo de independência sem pensar no projeto recolonizador das Cortes portuguesas, a verdadeira origem da definição dos diversos grupos no Brasil. Embora o rompimento político com Portugal fosse o desejo da maioria dos brasileiros, havia muitas divergências. No movimento emancipacionista havia grupos sociais distintos: a aristocracia rural do Sudeste brasileiro, as camadas populares urbanas liberais radicais, e, por fim, a aristocracia rural do Norte e Nordeste, que defendiam o federalismo e até o separatismo.

A aristocracia rural do Sudeste, a mais poderosa, era conservadora, lutando pela independência, defendendo a unidade territorial, a escravidão e seus privilégios de classe. Os liberais radicais queriam a independência e a democratização da sociedade, mas seus chefes, Joaquim Gonçalves Ledo e José Clemente Pereira, permaneceram atrelados à aristocracia rural, sem revelar vocação revolucionária. A aristocracia rural do norte e nordeste enfrentava a forte resistência dos comerciantes e militares portugueses, Josué fortes no Pará, Maranhão e Bahia. Além disso, desconfiavam da política centralizadora de José Bonifácio.

O partido português no Brasil chamado por vezes de "os pés de chumbo", estava do lado das Cortes; o partido brasileiro e os liberais radicais eram contra elas, mas divergiam quanto aos objetivos. Para o partido brasileiro, o ideal era a criação de uma monarquia dual (Brasil e Portugal) para preservar a autonomia administrativa e a liberdade de comércio. Mas a intransigência das Cortes Portuguesas, que nada tinham de liberais, fez o partido inclinar-se pela emancipação, sem alterar a ordem social vigente e os seus privilégios adquiridos. Já os liberais radicais formavam um agrupamento quase revolucionário, bem próximo das camadas populares urbanas, sendo alguns de seus membros republicanos. No conjunto, tratava-se do grupo mais receptivo às mudanças mais profundas e democráticas da sociedade.

A concretização das aspirações de cada um desses agrupamentos era distinta. Os grandes proprietários rurais ligados ao partido brasileiro dispunham dos meios efetivos para a realização de seus objetivos. O anseio por um comércio livre de entraves mercantilistas encontrava apoio em forças internacionais, lideradas pela burguesia britânica. A sólida base econômica e social escravista garantia ainda os recursos materiais para resistir com êxito à provável ameaça recolonizadora de Lisboa.

Na disputa contra os conservadores, os radicais cometeram o erro de reduzir a questão à luta pela influência sobre o Príncipe Regente. Era inevitável que este preferisse os conservadores. Ademais, os conservadores encontraram em José Bonifácio de Andrada e Silva um líder bem preparado para dar à independência a forma que convinha às camadas dominantes.

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