Foto da família real no Brasil

Insurreição Pernambucana

 

A Insurreição Pernambucana foi a revolta dos colonos portugueses e nativistas contra a invasão holandesa no Nordeste brasileiro, ocorrida no período de 1645 a 1654. Reportemos ao contexto histórico da época e vejamos os fatores que culminaram nesta revolta e, posteriormente, na derrota e expulsão dos holandeses das terras brasileiras, tanto quanto, as consequências dessa rebelião.

Com o início da expansão marítimo-comercial, no século XV, tem-se o processo de descobrimento e colonização das Américas, em que, Portugal foi o país pioneiro nessas atividades, justamente, por sua localização geográfica privilegiada, possuir uma centralização política, e estudos náuticos avançados. Outros países europeus também participaram dessa expansão, como no caso de Espanha, França, Inglaterra e Holanda.

Neste período, a Espanha ainda se via envolvida na Guerra de Reconquista contra os mouros, e também não havia completado sua unificação política, provocando seu atraso na expansão marítima. Somente após esses eventos que o país espanhol pode de fato investir nas navegações rumo à descoberta de novas terras, resultando mais tarde, em rivalidade com Portugal por posse desses novos territórios. E assim, foi decretado, em junho de 1494, o Tratado de Tordesilhas, acordo que determinava a divisão das terras descobertas entre os países ibéricos.

Sendo essa divisão de terras somente entre Portugal e Espanha, países como a França, Inglaterra e Holanda se sentiram prejudicados com este acordo, e passaram atacar as colônias portuguesas e espanholas. França e Inglaterra iniciaram a exploração marítima tardia devido aos conflitos que viviam: Guerra dos Cem Anos (1337-1453), e a Guerra das Duas Rosas (1455-1485), na Inglaterra.

A Holanda também teve sua participação na expansão marítima postergada, pois esta era de domínio espanhol, tendo sua independência proclamada em 1576, com a formação das Províncias Unidas dos Países Baixos.

A União Ibérica (1580-1640), período em que Portugal vivia sob o domínio espanhol, também foi outro fator que prejudicou a França, Inglaterra e Holanda, pois os espanhóis fecharam os portos ibéricos a esses países. A partir de então, a Holanda começou a invadir as colônias portuguesas e espanholas, conseguindo conquistar o território da atual Suriname, além também de obter terras no continente africano e na Índia.

Em 1621, os holandeses criaram a Companhia das Índias Ocidentais (WIC), e a primeira tentativa de invasão em solo brasileiro foi em (1624-25), na Bahia; porém acabaram derrotados em 1625. Outro ataque holandês deu-se em uma região menos protegida, em território pernambucano, o que provocou uma forte reação por parte dos colonizadores portugueses e o povo nativista contra a invasão dos holandeses, no ano de 1645.

Por fim, a derrota holandesa aconteceu em 1654, e com isso, despertavam-se os primeiros sentimentos nativistas. No entanto, em decorrência da expulsão dos holandeses das terras brasileiras, estes colonizaram as Antilhas e aumentaram a produção de açúcar com suas técnicas avançadas, gerando uma decadência na produção açucareira no nordeste do Brasil.

Outra consequência dessa expulsão holandesa foi o acordo firmado entre Portugal e Holanda, o chamado Tratado de Paz de Haia (1661), no qual os holandeses receberiam dos portugueses uma indenização de 4 milhões de cruzados, além das Ilhas Molucas e do Ceilão.

Vinda da Família Real Para o Brasil

No início do século XIX, a Europa estava agitada pelas guerras. Inglaterra e França disputavam a liderança no continente europeu.

Em 1806, Napoleão Bonaparte, imperador da França, decretou o Bloqueio Continental, proibindo que qualquer país aliado ou ocupado pelas forças francesas comercializasse com a Inglaterra. O objetivo do bloqueio era arruinar a economia inglesa. Quem não obedecesse, seria invadido pelo exército francês.

 

Portugal viu-se numa situação delicada. Nessa época, Portugal era governado pelo príncipe regente D. João, pois sua mãe, a rainha D. Maria I, enlouquecera. D. João não podia cumprir as ordens de Napoleão e aderir ao Bloqueio Continental, pois tinha longa relação comercial com a Inglaterra, por outro lado o governo português temia o exército francês.

Sem outra alternativa, Portugal aceitou o Bloqueio, mas, continuou comercializando com a Inglaterra. Ao descobrir a trama, Napoleão determinou a invasão de Portugal em novembro de 1807. Sem condições de resistir à invasão francesa, D. João e toda a corte portuguesa fugiram para o Brasil, sob a proteção naval da marinha inglesa. A Inglaterra ofereceu escolta na travessia do Atlântico, mas em troca exigiu a abertura dos portos brasileiros aos navios ingleses.

A corte portuguesa partiu às pressas de Lisboa sob as vaias do povo, em 29 de novembro de 1807. Na comitiva vinha D. João, sua mãe D. Maria I, a princesa Carlota Joaquina; as crianças D. Miguel, D. Maria Teresa, D. Maria Isabel, D. Maria Assunção, D. Ana de Jesus Maria e D. Pedro, o futuro imperador do Brasil e mais cerca de 15 mil pessoas entre nobres, militares, religiosos e funcionários da Coroa. Trazendo tudo o que era possível carregar; móveis, objetos de arte, jóias, louças, livros, arquivos e todo o tesouro real imperial.

Após 54 dias de viagem a esquadra portuguesa chegou ao porto de Salvador na Bahia, em 22 de janeiro de 1808. Lá foram recebidos com festas, onde permaneceram por mais de um mês.

Seis dias após a chegada D. João cumpriu o seu acordo com os ingleses, abrindo os portos brasileiros às nações amigas, isto é, a Inglaterra. Eliminando em parte o monopólio comercial português, que obrigava o Brasil a fazer comércio apenas com Portugal.

 Mas o destino da Coroa portuguesa, era a capital da colônia, o Rio de Janeiro, onde D. João e sua comitiva desembarcaram em 8 de março de 1808 e onde foi instalada a sede do governo.

 Na chegada ao Rio de Janeiro, a Corte portuguesa foi recebida com uma grande festa: o povo aglomerou-se no porto e nas principais ruas para acompanhar a Família Real em procissão até a Catedral, onde, após uma missa em ação de graças, o rei concedeu o primeiro "beija-mão".

 A transferência da corte portuguesa para o Rio de Janeiro provocou uma grande transformação na cidade.  D. João teve que organizar a estrutura administrativa do governo. Nomeou ministros de Estado, colocou em funcionamento diversas secretarias públicas, instalou tribunais de justiça e criou o Banco do Brasil (1808).

Era preciso acomodar os novos habitantes e tornar a cidade digna de ser a nova sede do Império português. O vice-rei do Brasil, D. Marcos de Noronha e Brito cedeu sua residência, O Palácio dos Governadores, no Lago do Paço, que passou a ser chamado Paço Real, para o rei e sua família e exigiu que os moradores das melhores casas da cidade fizessem o mesmo. Duas mil residências foram requisitadas, pregando-se nas portas o "P.R.", que significava "Príncipe Regente", mas que o povo logo traduziu como "Ponha-se na Rua". Prédios públicos, quartéis, igrejas e conventos também foram ocupados. A cidade passou por uma reforma geral: limpeza de ruas, pinturas nas fachadas dos prédios e apreensão de animais.

As mudanças provocaram o aumento da população na cidade do Rio de Janeiro, que por volta de 1820, somava mais de 100 mil habitantes, entre os quais muitos eram estrangeiros – portugueses, comerciantes ingleses, corpos diplomáticos – ou mesmo resultado do deslocamento da população interna que procurava novas oportunidades na capital.

As construções passaram a seguir os padrões europeus. Novos elementos foram incorporados ao mobiliário; espelhos, bibelôs, biombos, papéis de parede, quadros, instrumentos musicais, relógios de parede.

Com a Abertura dos Portos (1808) e os Tratados de Comércio e Navegação e de Aliança e Amizade (1810) estabelecendo tarifas preferenciais aos produtos ingleses, o comércio cresceu. O porto do Rio de Janeiro aumentou seu movimento que passou de 500 para 1200 embarcações anuais.

A oferta de mercadorias e serviços diversificou-se. A Rua do Ouvidor, no centro do Rio, recebeu o cabeleireiro da Corte, costureiras francesas, lojas elegantes, joalherias e tabacarias. A novidade mais requintada era os chapéus, luvas, leques, flores artificiais, perfumes e sabonetes.

Para a elite, a presença da Corte e o número crescente de comerciantes estrangeiros trouxeram familiaridade com novos produtos e padrões de comportamento em moldes europeus.  As mulheres seguindo o estilo francês; usavam vestidos leves e sem armações, com decotes abertos, cintura alta, deixando aparecer os sapatos de saltos baixos. Enquanto os homens usavam casacas com golas altas enfeitadas por lenços coloridos e gravatas de renda, calções até o joelho e meias. Embora apenas uma pequena parte da população usufruísse desses luxos.

 Sem dúvida, a vinda de D. João deu um grande impulso à cultura no Brasil.

 Em abril de 1808, foi criado o Arquivo Central, que reunia mapas e cartas geográficas do Brasil e projetos de obras públicas. Em maio, D. João criou a Imprensa Régia e, em setembro, surgiu a Gazeta do Rio de Janeiro. Logo vieram livros didáticos, técnicos e de poesia. Em janeiro de 1810, foi aberta a Biblioteca Real, com 60 mil volumes trazidos de Lisboa.

 Criaram-se as Escolas de Cirurgia e Academia de Marinha (1808), a Aula de Comércio e Academia Militar (1810) e a Academia Médico-cirúrgica (1813). A ciência também ganhou com a criação do Observatório Astronômico (1808), do Jardim Botânico (1810) e do Laboratório de Química (1818).

 Em 1813, foi inaugurado o Teatro São João (atual João Caetano). Em 1816, a Missão Francesa, composta de pintores, escultores, arquitetos e artesãos, chegaram ao Rio de Janeiro para criar a Imperial Academia e Escola de Belas-artes. Em 1820, foi a vez da Real Academia de Desenho, Pintura, Escultura e Arquitetura-civil.

 A presença de artistas estrangeiros, botânicos, zoólogos, médicos, etnólogos, geógrafos e muitos outros que fizeram viagens e expedições regulares ao Brasil – trouxe informações sobre o que acontecia pelo mundo e também tornou este país conhecido, por meio dos livros e artigos em jornais e revistas que aqueles profissionais publicavam. Foi uma mudança profunda, mas que não alterou os costumes da grande maioria da população carioca, composta de escravos e trabalhadores assalariados.

Com a vitória das nações europeias contra Napoleão em 1815, ficou decidido que os reis de países invadidos, pela França deveriam voltar a ocupar seus tronos.

 D. João e sua corte não queriam retornar ao empobrecido Portugal. Então o Brasil foi elevado à categoria de Reino Unido de Portugal e Algarves (uma região ao sul de Portugal). O Brasil deixava de ser Colônia de Portugal, adquiria autonomia administrativa.

 Em 1820, houve em Portugal a Revolução Liberal do Porto, terminando com o Absolutismo e iniciando a Monarquia Constitucional. D. João deixava de ser monarca absoluto e passava a seguir a Constituição do Reino. Dessa forma, a Assembleia Portuguesa exigia o retorno do monarca. O novo governo português desejava recolonizar o Brasil, retirando sua autonomia econômica.

Em 26 de abril de 1821, D. João VI cedendo às pressões, volta a Portugal, deixando seu filho D.Pedro como príncipe regente do Brasil.

Conjuração Bahiana

• A conjuração baiana aconteceu em 1798 e ficou conhecida como revolta dos alfaiates. Diferentemente da conjuração mineira, não contou com pessoas ricas ou bem sucedidas, foi liderada por mulatos, escravos, negros libertos, e brancos de pouca renda. Na época habitavam em Salvador umas 50 mil pessoas, e com a transferência da capital para o Rio de Janeiro a situação dos mais pobres foi agravada.

• A carestia e a falta de emprego deram origem a diversas manifestações, como o ataque a câmara, o incêndio do Pelourinho e aumentavam também os números de saques à armazéns em busca de alimentos. Em 1797 foi criada a primeira sociedade secreta da Capitania, com inspiração na maçonaria francesa, com objetivo de divulgar ideais iluministas. Os membros dessa sociedade eram chamados de CAVALEIROS DA LUZ, e deram um impulso muito grande ao movimento quando começaram a espalhar panfletos, que incentivavam a proclamação da Republica na Bahia e atacavam ferozmente a administração local.

• A proposta política dos conjurados era implantar uma republica democrática que incluía, além de reivindicações para os grupos mais pobres, reivindicações para os mais abastados: modificações no sistema tributário, aumento do salário dos militares, abolição da escravidão, liberdade de comercio, além da representação popular e soberana na arena publica. 

• O movimento envolveu indivíduos de setores urbanos e marginalizados na produção da riqueza colonial, que se revoltaram contra o sistema que lhes impedia perspectivas de ascensão social. O seu descontentamento voltava-se contra a elevada carga de impostos cobrada pela Coroa portuguesa e contra o sistema escravista colonial, o que tornava as suas reivindicações particularmente perturbadoras para as elites. A revolta resultou em um dos projetos mais radicais do período colonial, propondo idealmente uma nova sociedade igualitária e democrática. Foi barbaramente punida pela Coroa de Portugal. Este movimento, entretanto, deixou profundas marcas na sociedade soteropolitana, a ponto tal que o movimento emancipacionista eclodiu novamente, em 1821, culminando na guerra pela Independência da Bahia, concretizada em 2 de julho de 1823, formando parte da nação que emancipara-se a 7 de setembro do ano anterior, sob império de D. Pedro I. 

 

bandeira da conjuração baiana

praça onde foram os revoltosos foram 

enforcados

Processo de independência da América portuguesa

    A Independência do Brasil é celebrada no dia 7 de setembro dia em que Dom Pedro, ao receber uma correspondência às margens do córrego do Ipiranga, em São Paulo, bradou “Independência ou Morte!”. Segundo a própria versão oficial, pressionado pelo Estado Português, que após a Revolução Liberal do Porto, de 1820, que vinha exigindo o restabelecimento do Pacto Colonial, Dom Pedro, tomado de um nacionalismo brasileiro, optou pela ruptura total com o Reino de Portugal, que tinha como rei seu pai, Dom João VI.     Desde o século XVI, dentro do processo de Expansão Marítima e Comercial, Portugal passou a ocupar territórios na costa do Atlântico Sul, tanto na África, quanto na América, e implantou um sistema de exploração desses territórios e de suas respectivas populações. O Pacto Colonial era o marco regulatório das relações entre Portugal (Metrópole) e suas Colônias (dentre elas o território que hoje é o Brasil). Só haveria sentido em ocupar territórios distantes da Europa, se houvesse alguma compensação em troca desse esforço. 

    Dentro dos objetivos de uma nação imperialista do século XVI, o principal era o acúmulo de metais, e para tanto, ocupar uma área periférica, com clima e solo diferentes do europeu, era uma oportunidade de novos negócios, e ainda, complementares ao da Europa. Para essa empreitada ser economicamente vantajosa, era preciso que os custos de produção fossem os menores possíveis, além disso, para segurar os preços em patamares mínimos, a Metrópole detinha o monopólio comercial com as áreas coloniais. Esse exclusivismo foi o mecanismo fundamental do Colonialismo Europeu na América, da Época Moderna. 

    Como detinha o monopólio comercial, a Metrópole definia o que seria produzido e a quantidade, já que era a única consumidora. Para manter os custos de produção em patamares mínimos possíveis, o sistema produtivo na América portuguesa tinha na grande propriedade de terra, seu regime de ocupação do solo; como única consumidora possível, a Metrópole definia um único produto a ser produzido em larga escala (monocultura) e; o regime de trabalho adotado foi o escravista. Neste ponto, cabe uma colocação. 

    Diferentemente de algumas áreas da América, onde a Metrópole europeia adotou o escravismo de povos nativos, na América portuguesa foi adotado o escravismo de populações africanas. Essa medida não tem relação com a suposta falta de adaptação do indígena ao trabalho compulsório, mas sim a interesses comerciais portugueses, que no mesmo processo de ocupação da Costa Americana do Atlântico, também, ocupou parte da Costa Africana do Atlântico, portanto, era também, controladora das áreas exportadoras de escravos na África, criando um sistema conhecido como Comércio Triangular: mão-de-obra fornecida pela Costa Ocidental africana; produtos tropicais produzidos na América portuguesa; consumidos na Europa. 

    Portanto, controlando a produção de produtos tropicais complementares àqueles produzidos na Europa à área fornecedora de mão-de-obra escrava, e tendo o monopólio comercial sobre esses produtos, era possível a Metrópole ter um saldo positivo na sua balança comercial (diferença entre exportações e importações) ocasionado o acúmulo de metais preciosos (moeda corrente da época) nos estados coloniais. Esse sistema começou a ser desmontado com a vinda da família real portuguesa para a América, devido as Guerras Napoleônicas na Europa, que por questão de segurança veio a se instalar no Brasil. para manter o estilo de vida da família real e sua corte, medidas liberalizantes foram implementadas pelo príncipe regente Dom João, futuro Dom João VI, como: a abertura dos portos a nações amigas, diga-se Inglaterra; a liberação da instalação de manufaturas na colônia; criação do Banco do Brasil e emissão de moeda; criação da imprensa-régia, “inchaço” da burocracia estatal, para atender a corte que acompanhou a família real; entre outras medidas. Esse “pacote” progressista, criou condições para que a antiga Colônia, pudesse se emancipar politicamente da metrópole, o que gradativamente foi acontecendo.

    Em 1820 Dom João, então empossado nos trópicos rei de Portugal retornou a Europa para reorganizar a nação portuguesa no pós-napoleão, e em 1822, Dom Pedro, não motivado pela pressão portuguesa para o fortalecimento do Pacto Colonial, já falido, mas sim pressionado, pela oligarquia colonial, que já não dependia mais de Portugal para negociar sua produção com a Europa, devido à abertura dos portos em 1808, decretou a Independência do Brasil em relação a Portugal, pois caso não o fizesse ele mesmo, alguém teria o feito mais cedo ou mais tarde. 

    A grande crítica a Independência do Brasil em relação a Portugal consiste na questão de que mesmo com a emancipação política, o Brasil Monárquico não tinha autonomia econômico-financeiro, pois a produção estava atrelada ao mercado externo, portanto, sujeito as inconstantes da economia europeia à época. 

    A Inglaterra, que desde muito cedo, já vinha sendo credora da Monarquia Portuguesa, passou a ser também credora da nova nação, o Brasil, já que estruturalmente, a Independência de 1822 não significou em uma revolução nas formas de exploração dos bens matérias e das pessoas, a monocultura foi mantida, o regime fundiário idem, o mercado externo continuou ditando o que seria produzido e suas quantidades, a Inglaterra mantinha relações privilegiadas com a oligarquia rural, além disso, o escravismo foi mantido como regime de trabalho.

Tiradentes

    No dia 21 de abril comemora-se o dia de Tiradentes. Joaquim José da Silva Xavier, nasceu na Fazenda do Pombal, entre São José (hoje Tiradentes) e São João Del Rei em Minas Gerais, no ano de 1746, tornou-se o mártir da Inconfidência Mineira.

    Tiradentes ficou órfão de mãe aos nove anos de idade, perdeu o pai aos onze anos, e foi criado pelo padrinho na cidade de Vila Rica, hoje conhecida como Ouro Preto. O apelido de Tiradentes veio da profissão de dentista que exercera com muita responsabilidade, mas o ofício que mais lhe promoveu foi o de soldado, integrante do movimento da Inconfidência Mineira - que o levou à morte em praça pública, por enforcamento e esquartejamento.

    A Inconfidência Mineira foi um abalo causado pela busca da libertação do Brasil diante da monarquia portuguesa, ocorrendo por longos anos, no final do século XVIII. Na cidade de Vila Rica e nas proximidades da mesma eram extraídos ouro e pedras preciosas. Os portugueses se apossavam dessas matérias-primas e as comercializavam pelos países europeus, fazendo fortuna à custa das riquezas de nosso país, ou seja, o Brasil era grandemente explorado por essa nação.

    O reinado de Portugal no Brasil cobrava impostos caríssimos (o quinto) e a população decidiu se libertar das imposições advindas do governo português. A sociedade mineira contrabandeava ouro e diamante, além de atrasar o pagamento dos impostos. (hoje em dia o imposto é 30% ao ano e ninguém reclama.)

    Com o fortalecimento das ideias contra os portugueses, aconteceu a Inconfidência Mineira, tendo como principais objetivos: buscar a autonomia da província; conseguir um governo republicano com mandato de Tomás Antônio Gonzaga; tornar São João Del Rei a capital; conseguir a libertação dos escravos nascidos no Brasil; dar início à implantação da primeira universidade da região; dentre outros.

    Durante o movimento, as notícias de que os inconfidentes tentariam derrubar o governo de Portugal chegaram aos ouvidos do imperador, que decretou a prisão deles. Tiradentes, para defender seus amigos, assumiu toda a responsabilidade pelo movimento e foi condenado à morte.

    O governo fez questão de mostrar em praça pública o sofrimento de Tiradentes, a fim de inibir a população de fazer manifestos que apresentassem ideologias diferentes. Em 21 de abril de 1792, Tiradentes percorreu o trajeto, chegando à cadeia pública da região, foi enforcado após a leitura de sua sentença condenatória.

    Ainda hoje podemos ver o museu da Inconfidência Mineira, que está localizado na Praça Tiradentes, na cidade de Ouro Preto, local onde é preservada a memória desse acontecimento tão importante da história do Brasil, com o ciclo do ouro e as obras de arte de Aleijadinho.

Independencia da América Portuguesa

    O movimento insurrecional que aconteceu em 1789 em Minas Gerais foi um levante de natureza iluminista, da vasta repercussão política, liderado por homens considerados “notáveis”. Ocorreu num momento em que a Capitania de Minas Gerais estava numa considerável decadência. O ouro, até então enviado em grandes quantias para os cofres de Portugal começava a escassear, e o valor mínimo do quinto (20% do total minerado), de 100 arrobas anuais, não estava sendo pago pelos mineradores. Essa conjuntura se agravou com uma série de restrições econômicas impostas pelas autoridades do reino.

    Dentre as medidas restritivas, destacou-se o Alvará de 1785, que proibiu o funcionamento de manufaturas no território colonial. Essa imposição da metrópole paralisou a produção mineira e obrigou os colonos a importarem tudo que consumiam, agravando a crise na região.

    A situação atingiu o auge em 1788, quando chegou o novo governador da Capitania, o Visconde de Barbacena, com ordem direta da Coroa para aplicar a ‘DERRAMA’ (Cobrança dos impostos atrasados). A possibilidade de aplicação da tal medida afetou toda a população. O clima de tensão estava relacionado à natureza da derrama, que era uma cobrança forçosa dos impostos.

    Essa conjuntura somou-se a presença, em Minas Gerais, de indivíduos com formação nas  universidades europeias, que discutiam as ideias dos  representantes do iluminismo,como Voltaire e Rousseau,e , em especial, as condições que tinham levado à Declaração de Independência das colônias inglesas em 1776.

América Portuguesa

•    A América portuguesa constituía o conjunto dos territórios do continente americano pertencentes à Coroa de Portugal.

•   No início da colonização portuguesa da América, foram constituídas 12 capitanias autônomas entre si, que ocupavam o território americano que tinha sido atribuído a Portugal no âmbito do Tratado de Tordesilhas.

•    Em 1548 o governo da América Portuguesa foi centralizado pelo Rei D. João III, com a nomeação de um coordenador-geral, que passou a superintender na totalidade das capitanias. Toda a América Portuguesa passou a constituir, então, uma única unidade administrativa, designada Estado do Brasil.

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