Processo de independência da América portuguesa

    A Independência do Brasil é celebrada no dia 7 de setembro dia em que Dom Pedro, ao receber uma correspondência às margens do córrego do Ipiranga, em São Paulo, bradou “Independência ou Morte!”. Segundo a própria versão oficial, pressionado pelo Estado Português, que após a Revolução Liberal do Porto, de 1820, que vinha exigindo o restabelecimento do Pacto Colonial, Dom Pedro, tomado de um nacionalismo brasileiro, optou pela ruptura total com o Reino de Portugal, que tinha como rei seu pai, Dom João VI.     Desde o século XVI, dentro do processo de Expansão Marítima e Comercial, Portugal passou a ocupar territórios na costa do Atlântico Sul, tanto na África, quanto na América, e implantou um sistema de exploração desses territórios e de suas respectivas populações. O Pacto Colonial era o marco regulatório das relações entre Portugal (Metrópole) e suas Colônias (dentre elas o território que hoje é o Brasil). Só haveria sentido em ocupar territórios distantes da Europa, se houvesse alguma compensação em troca desse esforço. 

    Dentro dos objetivos de uma nação imperialista do século XVI, o principal era o acúmulo de metais, e para tanto, ocupar uma área periférica, com clima e solo diferentes do europeu, era uma oportunidade de novos negócios, e ainda, complementares ao da Europa. Para essa empreitada ser economicamente vantajosa, era preciso que os custos de produção fossem os menores possíveis, além disso, para segurar os preços em patamares mínimos, a Metrópole detinha o monopólio comercial com as áreas coloniais. Esse exclusivismo foi o mecanismo fundamental do Colonialismo Europeu na América, da Época Moderna. 

    Como detinha o monopólio comercial, a Metrópole definia o que seria produzido e a quantidade, já que era a única consumidora. Para manter os custos de produção em patamares mínimos possíveis, o sistema produtivo na América portuguesa tinha na grande propriedade de terra, seu regime de ocupação do solo; como única consumidora possível, a Metrópole definia um único produto a ser produzido em larga escala (monocultura) e; o regime de trabalho adotado foi o escravista. Neste ponto, cabe uma colocação. 

    Diferentemente de algumas áreas da América, onde a Metrópole europeia adotou o escravismo de povos nativos, na América portuguesa foi adotado o escravismo de populações africanas. Essa medida não tem relação com a suposta falta de adaptação do indígena ao trabalho compulsório, mas sim a interesses comerciais portugueses, que no mesmo processo de ocupação da Costa Americana do Atlântico, também, ocupou parte da Costa Africana do Atlântico, portanto, era também, controladora das áreas exportadoras de escravos na África, criando um sistema conhecido como Comércio Triangular: mão-de-obra fornecida pela Costa Ocidental africana; produtos tropicais produzidos na América portuguesa; consumidos na Europa. 

    Portanto, controlando a produção de produtos tropicais complementares àqueles produzidos na Europa à área fornecedora de mão-de-obra escrava, e tendo o monopólio comercial sobre esses produtos, era possível a Metrópole ter um saldo positivo na sua balança comercial (diferença entre exportações e importações) ocasionado o acúmulo de metais preciosos (moeda corrente da época) nos estados coloniais. Esse sistema começou a ser desmontado com a vinda da família real portuguesa para a América, devido as Guerras Napoleônicas na Europa, que por questão de segurança veio a se instalar no Brasil. para manter o estilo de vida da família real e sua corte, medidas liberalizantes foram implementadas pelo príncipe regente Dom João, futuro Dom João VI, como: a abertura dos portos a nações amigas, diga-se Inglaterra; a liberação da instalação de manufaturas na colônia; criação do Banco do Brasil e emissão de moeda; criação da imprensa-régia, “inchaço” da burocracia estatal, para atender a corte que acompanhou a família real; entre outras medidas. Esse “pacote” progressista, criou condições para que a antiga Colônia, pudesse se emancipar politicamente da metrópole, o que gradativamente foi acontecendo.

    Em 1820 Dom João, então empossado nos trópicos rei de Portugal retornou a Europa para reorganizar a nação portuguesa no pós-napoleão, e em 1822, Dom Pedro, não motivado pela pressão portuguesa para o fortalecimento do Pacto Colonial, já falido, mas sim pressionado, pela oligarquia colonial, que já não dependia mais de Portugal para negociar sua produção com a Europa, devido à abertura dos portos em 1808, decretou a Independência do Brasil em relação a Portugal, pois caso não o fizesse ele mesmo, alguém teria o feito mais cedo ou mais tarde. 

    A grande crítica a Independência do Brasil em relação a Portugal consiste na questão de que mesmo com a emancipação política, o Brasil Monárquico não tinha autonomia econômico-financeiro, pois a produção estava atrelada ao mercado externo, portanto, sujeito as inconstantes da economia europeia à época. 

    A Inglaterra, que desde muito cedo, já vinha sendo credora da Monarquia Portuguesa, passou a ser também credora da nova nação, o Brasil, já que estruturalmente, a Independência de 1822 não significou em uma revolução nas formas de exploração dos bens matérias e das pessoas, a monocultura foi mantida, o regime fundiário idem, o mercado externo continuou ditando o que seria produzido e suas quantidades, a Inglaterra mantinha relações privilegiadas com a oligarquia rural, além disso, o escravismo foi mantido como regime de trabalho.